E por isso, hoje trago uma lista do histórico dos direitos conquistados pelas mulheres no Brasil.
E que cada vez mais esses direitos sejam garantidos, que não exista mais discriminação e preconceito machista, ou por orientação sexual, racista, etc. É com respeito que se garante a igualdade entre todos.
- 1822: Maria Leopoldina Josefa Carolina,
arquiduquesa da Áustria e imperatriz do Brasil, exerce a regência, em
1822, na ausência de D. Pedro I, que se encontrava em São Paulo. A
imperatriz envia-lhe uma carta, juntamente com outra de José Bonifácio,
além de comentários a Portugal criticando a atuação do marido e de dom
João VI. Ela exige que D. Pedro proclame a independência do Brasil e, na carta, adverte: “O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece”.
-
1827: surge a primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que
freqüentassem as escolas elementares. As instituições de ensino mais
adiantado eram proibidas a elas.
-
1879: As mulheres têm autorização do governo para estudar em
instituições de ensino superior; mas as que seguiam este caminho eram
criticadas pela sociedade.
- 1885: A compositora e pianista Chiquinha Gonzaga
estreia como maestrina, ao reger a opereta “A Corte na Roça”. É a
primeira mulher no Brasil a estar à frente de uma orquestra. Precursora
do chorinho, Chiquinha compôs mais de duas mil canções populares, entre
elas, a primeira marcha carnavalesca do país: “Ô Abre Alas”. Escreveu
ainda 77 peças teatrais.
- 1887: Formou-se a primeira médica no Brasil: Rita Lobato Velho. As pioneiras tiveram muitas dificuldades em se afirmar profissionalmente e algumas foram ridicularizadas.
- 1917: A professora Deolinda Daltro, fundadora do Partido Republicano Feminino em 1910, em plena República Oligárquica, lidera uma passeata exigindo a extensão do voto às mulheres.
-
1927: O Governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, consegue
uma alteração da lei eleitoral dando o direito de voto às mulheres. O
primeiro voto feminino no Brasil – e na América Latina – foi em 25 de
novembro, no Rio Grande do Norte. Quinze mulheres votaram, mas seus
votos foram anulados no ano seguinte. No entanto, foi eleita a primeira
prefeita da História do Brasil: Alzira Soriano de Souza, no município de Lages – RN.
- 1932: Getúlio Vargas, no início da Era Vargas,
promulga o novo Código Eleitoral, garantindo finalmente o direito de
voto às mulheres brasileiras. A primeira atleta brasileira a participar
de uma Olimpíada, a nadadora Maria Lenk, de 17 anos, embarca para Los Angeles. É a única mulher da delegação olímpica.
- 1933: Nas eleições para a Assembléia Constituinte, são eleitos 214 deputados e uma única mulher: a paulista Carlota Pereira de Queiroz.
- 1937/1945: O Estado Novo
criou o Decreto 3199 que proibia às mulheres a prática dos esportes que
considerava incompatíveis com as condições femininas tais como: “luta
de qualquer natureza, futebol de salão, futebol de praia, pólo, pólo
aquático, halterofilismo e beisebol”. O Decreto só foi regulamentado em
1965.
- 1948: Depois de 12 anos sem a presença
feminina, a delegação brasileira olímpica segue para Londres com 11
mulheres e 68 homens.
- 1960: Durante o Período Democrático, a grande tenista brasileira, a paulista Maria Esther Andion Bueno
torna-se a primeira mulher a vencer os quatros torneios do Grand Slam
(Australian Open, Wimbledon, Roland Garros e US Open). Conquistou, no
total, 589 títulos em sua carreira.
- 1979: Eunice Michilles,
então representante do PSD/AM, torna-se a primeira mulher a ocupar o
cargo de Senadora, por falecimento do titular da vaga. A equipe feminina
de judô inscreve-se com nomes de homens no campeonato sul-americano da
Argentina. Esse fato motivaria a revogação do Decreto 3.199.
-
1980: Recomendada a criação de centros de autodefesa, para coibir a
violência contra a mulher. Surge o lema: “Quem ama não mata”.
-
1983: Surgem os primeiros conselhos estaduais da condição feminina (MG e
SP), para traçar políticas públicas para as mulheres. O Ministério da
Saúde cria o PAISM – Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, em
resposta à forte mobilização dos movimentos feministas, baseando sua
assistência nos princípios da integralidade do corpo, da mente e da
sexualidade de cada mulher.
- 1985: Surge a primeira Delegacia de
Atendimento Especializado à Mulher – DEAM (SP) e muitas são implantadas
em outros estados brasileiros. Ainda neste ano, com a Nova República,
a Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei que criou o Conselho
Nacional dos Direitos da Mulher. É criado o Fundo de Desenvolvimento das
Nações Unidas para a Mulher (Unifem), em lugar do antigo Fundo de
Contribuições Voluntárias das Nações Unidas para a Década da Mulher.
-
1988: Através do lobby do batom, liderado por feministas e pelas 26
deputadas federais constituintes, as mulheres obtêm importantes avanços
na Constituição Federal, garantindo igualdade a direitos e obrigações
entre homens e mulheres perante a lei.
- 1990: Eleita a primeira mulher para o cargo de senadora: Júnia Marise, do PDT/MG. Zélia Cardoso de Mello é a primeira ministra do Brasil. Ela assume a pasta da Economia no governo de Fernando Collor (1990-92).
- 1993: Assassinada Edméia da Silva Euzébia,
líder das Mães de Acari, o grupo de nove mães que ainda hoje procuram
seus filhos, 11 jovens da Favela de Acari (RJ), seqüestrados e
desaparecidos em 1990. Ocorre, em Viena, a Conferência Mundial de
Direitos Humanos. Os direitos das mulheres e a questão da violência
contra o gênero recebem destaque, gerando assim a Declaração sobre a
eliminação da violência contra a mulher.
- 1994: Roseana Sarney é a primeira mulher eleita governadora de um estado brasileiro: o Maranhão. Foi reeleita em 1998.
- 1996: O Congresso Nacional inclui o
sistema de cotas, na Legislação Eleitoral, obrigando os partidos a
inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais.
- 1996: A escritora Nélida Piñon
é a primeira mulher a ocupar a presidência da Academia Brasileira de
Letras. Exerce o cargo até 1997 e é membro da ABL desde 1990.
-
1997: As mulheres já ocupam 7% das cadeiras da Câmara dos Deputados;
7,4% do Senado Federal; 6% das prefeituras brasileiras (302). O índice
de vereadoras eleitas aumentou de 5,5%, em 92, para 12%, em 96.
- 1998: A senadora Benedita da Silva é a primeira mulher a presidir a sessão do Congresso Nacional.
- 2003: No Brasil do século XXI, Marina Silva,
do Partido dos Trabalhadores (PT) do Acre, reeleita senadora com o
triplo dos votos do mandato anterior, assume o Ministério do Meio
Ambiente do governo Lula.
- 2010: Dilma Rousseff, é eleita a primeira presidente mulher do Brasil.
Fonte: História Digital
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